Senadores terão que comprar as suas passagens

Fonte: O Globo

NAS ASAS DO SENADO 

Depois da cobrança de preços extorsivos, agências de viagem só atenderão convidados de comissões técnicas

SIMONE IGLESIAS

MARIA LIMA

 BRASÍLIA- Diante das denúncias feitas por senadores de preços considerados absurdos para passagens aéreas de viagens em missão no exterior, e até mesmo no país, agendadas por agência de turismo terceirizada pelo Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) resolveu que, a partir de agora, cada gabinete será responsável pela compra dos bilhetes para os senadores.

O pregão eletrônico para contratação de uma nova agência, programado para ontem, para intermediar as operações pelos próximos 12 meses, foi suspenso por volta das 15h para que as empresas interessadas ficassem cientes das mudanças. A licitação estava no meio quando Renan mandou suspendê-la. Agora, uma agência será contratada somente para compra de passagens a convidados das comissões técnicas da Casa.

 Na véspera, o chefe da Coordenação de Apoio Parlamentar (Coapar), Aloysio Britto Vieira, foi afastado do cargo. Mas os senadores consideraram que de nada adiantaria a demissão se o sistema não mudasse. A decisão de descentralizar a emissão de bilhetes aéreos, que será oficializada com um ato da Mesa Diretora entre hoje e amanhã, foi tomada pelo presidente do Senado depois de O GLOBO publicar reportagem mostrando que o Senado vem pagando até cinco vezes mais por passagens aéreas nacionais e internacionais para parlamentares e servidores.

 

SENADORES FAZEM SUGESTÕES

A Voetur Turismo e Representações Ltda., empresa que realizava as compras, foi contratada sem licitação, em caráter emergencial, em agosto de 2013. O pregão de ontem, cujos parâmetros foram modificados à ultima hora, tinha objetivo de substituir o contrato temporário da Voetur, que participou da disputa eletrônica, mas não foi qualificada.

Os senadores que protestaram pela falta de controle dos preços das passagens afirmaram ser positivo o fato de Renan estar tentando resolver o problema. Mas Walter Pinheiro (PT-BA) e Roberto Requião (PMDB-PR) não consideram que seja a melhor solução simplesmente repassar toda a responsabilidade de gestão dessa área aos gabinetes. O senador petista acredita que a melhor alternativa é a aprovação de um projeto, de sua autoria, que cria uma conta bancária exclusiva, vinculada a um registro próprio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) por gabinete, para melhor administrar e separar a pessoa física da pessoa política, que passaria a ter atuação jurídica.

— O ideal é separar a pessoa física da pessoa jurídica política, evitando a movimentação, pelo senador, de mais de R$ 300 mil anuais (somadas as verbas de gabinete). Outra saída seria o retorno dos ‘vouchers' junto às companhias aéreas, que os gabinetes poderiam utilizar sem movimentação de dinheiro. Quanto menos dinheiro passar pelos gabinetes, melhor — comentou Walter Pinheiro.

 

GABINETE DECIDIRÁ COMO AGIR

Já Roberto Requião disse que os gabinetes não estão preparados para fazer cotação e comprar passagens. Ele vai sugerir, na reunião da Mesa, que se crie um grupo de técnicos especializados do próprio corpo de servidores do Senado para cuidar do agenciamento e pesquisas de preços.

 — Ótimo que alternativas estejam sendo pensadas. O que não podia era continuar aquela folia de preços com as agências. Agora, é preciso ver direito a solução, para que a emenda não saia pior do que o soneto — disse Requião, sugerindo que isso não garantirá a redução dos preços: — Os gabinetes podem fazer pior ainda, comprar por R$ 18 mil uma passagem que custa R$ 4 mil. Tenho mais o que fazer além de pesquisa de preços. Já faço isso para me deslocar para Curitiba.

Os gabinetes já são responsáveis pela compra das passagens semanais dos senadores, dos seus estados para Brasília e vice-versa. Agora, responderão também pela aquisição dos bilhetes para missões oficiais no país e no exterior.

A partir do ato da Mesa, os gabinetes poderão optar ou não pelo uso de uma agência de turismo. Ainda está sendo definido como os senadores pagarão pelas passagens, se usarão seus cartões de crédito ou se haverá faturamento para a Casa. Ontem, acabou a vigência do contrato emergencial da Voetur e, por isso, foi realizado o pregão.