sábado, 22 de fevereiro de 2014

‘Queria chamar a atenção da Justiça’, diz idoso que atirou em frente ao STF Homem de 69 anos atirou 4 vezes para o alto na Praça dos Três Poderes. Ele será autuado por porte ilegal de arma e disparo em via pública.

‘Queria chamar a atenção da Justiça’, diz idoso que atirou em frente ao STF

Homem de 69 anos atirou 4 vezes para o alto na Praça dos Três Poderes.
Ele será autuado por porte ilegal de arma e disparo em via pública. 

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
O homem de 69 anos que foi preso nesta sexta-feira (21) por disparar quatro tiros para cima em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) disse, após prestar depoimento à polícia, que queria “chamar a atenção da Justiça” e que não tinha a intenção de ferir ninguém. Ele será autuado por porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.
Aparentando estar confuso, Abdias Soares falou com jornalistas enquanto era encaminhado para o carro da Polícia Legislativa. “Queria chamar a atenção da Justiça para ver se a Justiça me ouve. Lá em Santo Antônio do Descoberto eu fui à promotoria quatro vezes e eles nem quiseram fazer boletim de ocorrência na Polícia Civil”, afirmou o idoso, sem especificar o que pretendia relatar ao Judiciário.
O idoso foi preso pela Polícia Legislativa da Câmara quando passava em frente ao Anexo IV da Casa, no momento em que retornava do prédio do STF. O idoso contou que trabalha como caseiro em uma chácara do município goaino de Santo Antônio do Descoberto, no entorno do Distrito Federal.
A arma calibre 38 utilizada por Soares, com capacidade para seis balas, foi apreendida pelos policiais legislativos na mochila do idoso, que não tem passagens pela polícia. De acordo com a assessoria da Câmara, o revolver está registrado em nome de uma empresa de segurança de Pernambuco.
Soares e testemunhas que presenciaram a cena prestaram depoimento por quatro horas na Coordenação de Polícia Judiciária do Departamento de Polícia Legislativa.  Em seguida, o idoso foi levado para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Brasília.

'Chamar a atenção'
Segundo a assessoria da Câmara, Abdias Soares informou aos policiais que disparou os tiros porque é réu em ações cíveis em Goiás, mas ele não deu detalhes sobre os processos. O idoso disse que teria procurado a Justiça do Estado, mas não conseguiu ser ouvido. Inconformado, relatou aos policiais, decidiu vir a Brasília e disparar em frente ao Supremo para “chamar a atenção”. "Eu atirei para o alto só", afirmou para deixar claro que não pretendia machucar as pessoas que passavam pelo local.
Ao deixar a Polícia Legislativa, ele agradeceu pelo “tratamento” que recebeu dos profissionais. “Eu estou enrolado há quatro anos e a Justiça não estava me ouvindo. Eu agradeço muito essa Polícia Legislativa, que não me tratou como prisioneiro, me tratou como hóspede. Eu estava pressionado há quatro anos.”
A Polícia informou que Abdias Soares não apresentou “sinais de embriaguez” durante o depoimento, mas aparentou ter algum “distúrbio psiquiátrico”.
“Não cabe, porém, ao Departamento de Polícia da Câmara, confirmar tal distúrbio. Um laudo deverá ser pedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para verificar a existência de um eventual problema de saúde mental”, informou a assessoria em nota à imprensa.
Ainda conforme os assessores da Câmara, o idoso é natural de Itapemirim, no Espírito Santo. Ele nasceu em 3 de julho de 1944 e não concluiu o ensino fundamental. Soares afirmou que mora em Santo Antonio do Descoberto há cerca de 15 anos, mas não tem familiares na região.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Ministro da Fazenda não descarta alta da tarifa de energia elétrica

País tem usado mais energia térmica, que é mais cara.
'Não dá para saber se vai ser passado alguma coisa para tarifa ou não'.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quinta-feira (20) que poderá haver aumento das contas de luz em 2014. A alta, se houver, será resultado da maior utilização da energia das usinas térmicas – que é mais cara – por conta da queda do nível dos reservatórios das hidrelétricas.
"Não sabemos qual vai ser o regime pluviométrico de 2014. Começou a chover em algumas partes do país. O regime hidrológico só dá para saber em abril, quando termina a fase úmida. Não dá para saber até abril se vai ser passado alguma coisa para tarifa, ou se não vai ser passado", declarou o ministro.
Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo maior, que normalmente seria repassado às contas de luz.
No ano passado, o governo decidiu emprestar aos consumidores os recursos para bancar o uso das térmicas e parcelar essa dívida em até cinco anos – só em 2013, foram R$ 9,5 bilhões. A primeira parcela deveria vir nos reajustes das distribuidoras agora em 2014, mas, segundo a Aneel, o governo optou por não fazê-lo neste ano.
Só que a regra prevê esse empréstimo apenas pelo uso das térmicas até o final de 2013. Em 2014 essas usinas continuam operando em carga máxima e o governo ainda não decidiu se vai manter o financiamento. Se não o fizer, o custo será repassado aos consumidores.

Dispensa de temporários puxa taxa de desemprego em janeiro, diz IBGE

Taxa de 4,8% em janeiro foi maior que a de dezembro, de 4,3%.
Já a comparação anual mostra que busca por emprego foi adiada.


Lilian Quaino Do G1, no Rio
A taxa de desocupação no país de 4,8% em janeiro, 0,5 ponto percentual maior que a de dezembro de 2013, quando marcou 4,3%,é resultado principalmente da dispensa dos empregados que trabalharam em contratos temporários durante o período das festas de fim de ano.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta quinta-feira (20) a Pesquisa Mensal de Emprego, 217 mil pessoas deixaram de trabalhar em janeiro. Somente o comércio dispensou 105 mil trabalhadores no mês.

“O aumento do desemprego observado em janeiro está relacionado à dispensa de trabalhadores temporários, principalmente nas regiões metropolitanas de Recife e São Paulo, o que contribuiu”, explicou Adriana Araújo Beringuy, técnica da Coordenadoria de Emprego e Renda do IBGE.
No Recife, a taxa de desemprego, que em dezembro de 2013 marcou 5,9%, fechou janeiro em 7,4%, alta de 1,5 p.p., o que significa que 38 mil pessoas perderam emprego no mês. Já em São Paulo, a desocupação, que em dezembro foi de 4,4%, chegou a 5% em janeiro, alta de 0,6 p.p., com 75 mil demitidos no mês.
“Em São Paulo de fato teve aumento do desemprego. A dispensa no comércio nem foi muito significativa, mas percebe-se mais pressão sobre o mercado mesmo, pessoas buscando emprego. Em São Paulo, o que pressiona mais a taxa é o aumento da procura por um posto de trabalho”, disse a técnica, referindo-se ao aumento da população desocupada na região, uma variação de 14,9% em relação a dezembro de 2013. A população desocupada, segundo o IBGE é aquela que não trabalha e está à procura de um posto.

Na pindaíba, Paraná corta escola e pega empréstimo por estádio

rodrigomattos

( Para seguir o blog no Twitter: @_rodrigomattos_)
Julho de 2013: o governo do Paraná faz grande corte de orçamento, o que afeta saúde e educação, incluindo a construção de escolas. Fevereiro de 2014: o governo toma uma empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para repassa-lo à construção da Arena da Baixada para a Copa-2014.
Quase excluído do Mundial, o Estado vive grave crise financeira: a redução de despesas em 2013 foi necessária para pagar o 13o salário de funcionários. Antes disso, até telefones da polícia foram cortados por falta de pagamento. Seu endividamento com o governo federal atinge R$ 13,2 bilhões. E só depois de decisão judicial foi possível volta a pegar empréstimos, o que era negado pelo Tesouro Nacional.

Foi com essa capacidade de endividamento renovada que o Paraná pôde pedir R$ 250 milhões para o BNDES, na quarta-feira passada. Desse total, R$ 65 milhões serão usados para solucionar a falta de recursos do Atlético-PR para acabar as obras da Arena da Baixada. O dinheiro do banco público entra depois, enquanto isso, a Fomento Paraná, banco do Estado, banca a obra.

Governo corta gasto com segurança do país, mas não da Copa

rodrigomattos

( Para seguir o blog no Twitter: @_rodrigomattos_)
O governo federal fez um corte de 22,5% nos orçamentos de segurança do país em 2014, mas manteve intacto o gasto a ser utilizado para proteger a Copa do Mundo. A principal preocupação será contar a violência nas manifestações de ruas, assim como evitar que atinjam torcedores, e membros da Fifa.
As reduções nas despesas foram anunciadas nesta quinta-feira como parte do esforço para equilibrar as contas da União, aumentando o superávit. Os Ministérios da Justiça e da Defesa foram bastante afetados, com uma diminuição de R$ 4,3 bilhões, de um total de R$ 19,1 bilhões previstos inicialmente para ambos neste ano. A Defesa sofreu a maior tesoura com R$ 3,5 bilhões, sendo o restante da Justiça.

Tire todas suas dúvidas sobre aposentadoria com a advogada Melissa Folmann

Militares querem general Heleno para presidente

Militares tentam convencer o general da reserva Augusto Heleno (foto) a disputar a presidência da República, em 2014. De integridade jamais questionada, ele tem um currículo para poucos. É “tríplice coroado”: foi primeiro lugar nas exigentes Academia das Agulhas Negras, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Escola de Comando e Estado-Maior no Exército. E comandou a Minustah, missão militar da ONU no Haiti. Leia mais na Coluna Cláudio  Humberto.

Caiado quer explicações do ataque de Carvalho à PM

Se depender do deputado Ronaldo Caiado (Dem-GO), a agressão dos integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) contra policiais militares durante a manifestação da última quarta (12) não vai ficar barato. O parlamentar quer convocar o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) para explicar as declarações onde acusa a PM do Distrito Federal de provocar o conflito.

Governo reajusta benefícios para militares


Decretos foram publicados no Diário Oficial do DF desta quarta-feira

O governador Agnelo Queiroz assinou, na noite desta terça-feira (8), dois decretos que estabelecem os novos valores para os auxílios alimentação e moradia dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal, da ativa e aposentados. Os decretos serão publicados no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (19).

Janot é contra concessão de prisão domiciliar a Genoino

Procurador geral se declara contra benefício a mensaleiro José Genoino
Publicado: 19 de fevereiro de 2014 às 19:48 - Atualizado às 20:24 
 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra o pedido do ex-deputado federal José Genoino para que seja transformada automaticamente em definitiva a prisão domiciliar que ele cumpre desde novembro por participação no esquema do mensalão, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido deverá ser decidido nos próximos dias pelo relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa.

Xeque-mate Ilimar Franco 19.02.2014 10h41m

 Ilimar Franco

O DEM decidiu colocar o PSDB contra a parede. Ele quer antecipar a definição das alianças regionais. Foram fixados dois prazos: 30 de abril e 30 de maio. O objetivo é evitar que os tucanos os deixem na mão. Isso já ocorreu. Na eleição de 2010, os tucanos do Pará excluíram Vic e Valéria Pires da chapa. Em 2012, no Recife, rejeitaram a candidatura do líder na Câmara, Mendonça Filho.
Queremos reforçar a sobrevivência do partido nas eleições para o Parlamento

Governo protocola projeto que prevê isenções fiscais para bancar estruturas temporárias da Copa

Meta é arrecadar R$ 25 milhões com isenção de ICMS para empresas; outros R$ 5 milhões viriam de equipamentos já existentes ou que sejam adquiridos para uso também após o Mundial

Deve ser com uma mistura de investimento direto da prefeitura e do Estado e incentivos fiscais para empresas que as estruturas temporárias para os jogos da Copa do Mundo no Beira-Rio serão erguidas.
O governo estadual protocolou nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê isenção de ICMS de até R$ 25 milhões para entidades privadas que investirem nos equipamentos necessários para que a bola role no estádio do Mundial.

Para diminuir possibilidade de protestos, Dilma fará visita relâmpago ao Beira-Rio

Presidente optou por passar mais tempo com prefeitos, em Caxias do Sul, após reinauguração informal do estádio

Guilherme Mazui, de Brasília

Entre possíveis manifestações no entorno do Beira-Rio e o clima mais amistoso da abertura da Festa da Uva, a presidente Dilma Rousseff preferiu concentrar sua agenda de quinta no Estado em Caxias do Sul.

Governo efetiva apenas 12,5% do planejado para o magistério até o início do ano letivo no Rio Grande do Sul

 

Secretaria da Educação diz que precisou rever a estratégia para não contratar além do necessário

Fonte: Zero Hora
A quatro dias do início das aulas na rede pública estadual, o governo gaúcho ainda está distante de cumprir uma meta estabelecida às vésperas da homologação do concurso do magistério.
Em outubro de 2013, a Secretaria Estadual de Educação havia planejado nomear 5 mil professores — entre os 13 mil aprovados no certame — até o começo do ano letivo. Apenas 625 educadores foram chamados, o que representa 12,5% do previsto.

STF analisa nesta quinta recursos de Delúbio, Dirceu e Genoino no mensalão




Fonte: Zero Hora

Só serão reavaliados os crimes em que réus tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição

Cinco meses após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votar pela admissão dos embargos infringentes, o plenário começa a analisar nesta quinta-feira os recursos que podem alterar a pena de réus do mensalão.
Só serão reavaliados crimes em que os condenados obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição no julgamento de 2012.

Bernardinho não será o candidato do PSDB no Rio Ilimar Franco 19.02.2014 23h01m

Ilimar Franco

O senador Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência, perdeu ontem qualquer esperança do esportista Bernardinho vir a ser seu candidato ao governo do Rio de Janeiro. O não será formalizado na próxima semana, mas ontem, durante almoço em Brasília, Bernardinho adiantou que não está em seus planos a candidatura ao Palácio das Laranjeiras. 

Em situação precária, haitianos “lotam” o Acre

Fonte: Jornal e Notícia

Governo federal não está conseguindo manter promessa de encaminhar os imigrantes em, no máximo, três dias

 
 O governador do Acre, Tião Viana, esteve no Ministério da Justiça ontem para tratar da presença de imigrantes haitianos em Brasileia e acusou o governo federal de não cumprir a meta de manter cada haitiano no Acre por, no máximo, três dias. Na última semana, a coordenação estadual do abrigo montado em Brasileia, que tem capacidade para atender cerca de 300 pessoas, registrou a entrada de mais 1,2 mil haitianos.

Exército apreende cerca de 4 mil munições em loja de Imperatriz


Fonte: G1

Munição irregular foi encontrada durante uma fiscalização de rotina

Ela estava sem o certificado de procedência, exigido pelo Exército


O Exército apreendeu cerca de 4 mil munições em uma loja, em Imperatriz. A suspeita é de venda irregular. A munição irregular foi encontrada durante uma fiscalização de rotina. Ela estava sem o certificado de procedência, exigido pelo Exército Brasileiro.
O caso está sendo apurado pela polícia. A venda de munições sem o registro de procedência é contra a lei do desarmamento, que combate o comércio ilegal de armas e munição. Em Imperatriz há sete lojas de produtos de caça e pesca com cadastro no 50 Bis.
Se for confirmada a irregularidade, a empresa pode perder o certificado de registro, que é necessário para o comércio de munições e ainda pagar multa. O caso está sendo apurado pela 8ª Região Militar, com sede em Belém do Pará.

Programa de R$ 21 bilhões - Submarino Nuclear sai até 2023

Fonte: Tecnologia e Defesa

O primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear deverá estar pronto em 2023, segundo o almirante-de-esquadra Gilberto Max Roffé Hirschfeld, coordenador-geral do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), criado em 2008 a partir de um acordo de cooperação e transferência de tecnologia entre o Brasil e a França. Hirschfeld deu a informação durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Além do submarino nuclear, o programa sob a responsabilidade da Marinha do Brasil prevê ainda a construção de quatro submarinos de propulsão convencional (diesel-elétricos).

Dilma garante segurança durante a Copa do Mundo

Fonte: Jornal de Brasília
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, 19, durante entrevista a rádios de Alagoas, no Palácio da Alvorada, em Brasília, que o governo planeja medidas que vão reforçar a segurança nas cidades-sede da Copa do Mundo. "Estaremos muito bem preparados para garantir segurança na Copa do Mundo", disse. "Temos certeza de que vamos fazer a Copa das Copas", ressaltou.
A presidente disse que será investido R$ 1,9 bilhão para a segurança durante o evento, que deixará um legado permanente às cidades que sediarão o Mundial. Ela admitiu a possibilidade de, se necessário, acionar as Forças Armadas.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Formula 95/105


O peso dos inativos

O Estado de S.Paulo
Depois de cair logo após a reforma do regime previdenciário do setor público de 2003 - que extinguiu a aposentadoria integral para o servidor que ainda não contava com esse direito e fixou condições mais rigorosas para as novas aposentadorias -, a proporção dos servidores inativos em relação ao total de funcionários da União se estabilizou e, com o gradual envelhecimento médio dos funcionários ativos, poderá voltar a crescer dentro de pouco tempo. Um estudo divulgado há pouco pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mostra que, atualmente, os inativos dos Três Poderes e do Ministério Público Federal representam 48% do total de servidores. Entre os servidores civis do Poder Executivo Federal a proporção é ainda maior, de 52%.

BID recomenda reforma previdenciária enquanto população é jovem

População de idosos no Brasil será multiplicada por quatro até 2050; estudo destaca a necessidade de se operar uma reforma que fomente a criação de empregos formais

Manter a sustentabilidade do sistema previdenciário e, ao mesmo tempo, garantir a inclusão social da população nos benefícios previdenciários são as principais preocupações do Brasil diante do envelhecimento da população, disse hoje o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Fator previdenciário não é o ideal, diz FHC


Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC


O fator previdenciário, modelo adotado pela Previdência Social para reduzir o montante pago aos trabalhadores que ‘penduram a chuteira’ muito cedo no Brasil, em novembro vai completar 15 anos. O sistema, que incide nas aposentadorias por tempo de contribuição e achata, em média, em 30% o valor dos benefícios, foi instituído na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999. Ele esteve à frente do País de 1995 a 2002.
FHC admitiu, no entanto, após ministrar palestra em Santo André, promovida pelo Diário, que o fator previdenciário não é o sistema ideal. “Não é porque se queira, é porque não tem base de sustentação”, disse, referindo-se ao fato de, à época, não haver alternativa ao modelo. “Nós perdemos por um voto, 307 contra 308 (na votação do projeto de emenda constitucional que previa idade e tempo mínimos para concessão da aposentadoria, em 1998, durante a reforma da Previdência), por isso adotamos o fator. Alguém tem que pagar o custo do aumento da expectativa de vida”, disse.

O que esper para a previdência social pública


 "Tais lideranças estão mais preocupadas com o fundo sindical, como os políticos só se ligam no fundo partidário"
O ano de 2014 é um ano eleitoral, portanto de promessas, de muita demagogia. A previdência social pública poderá até constar na agenda das campanhas. E só. O presidente eleito (ou a presidenta reeleita) tomará posse em 2015. Não acredito que se faça qualquer reforma na previdência social em 2014, mas tenho razões de sobra para temer que o assistencialismo possa ser exercitado e a conta espetada na previdência social, cujas finanças clamam por ajustes pontuais. Não há lógica que se tenha previdência social, contributiva, para se receber um salário mínimo, depois de 35/40 anos de contribuição.

Mais de 70% dos aposentados do INSS recebem um salário mínimo


Projeções feitas pela Confederação dos Aposentados mostram que, até 2025, nove em cada dez aposentados do INSS estarão ganhando o piso.

Manaus - Mais de 21 milhões de aposentados e pensionistas do INSS — de um total de 31,5 milhões — estão recebendo um salário mínimo (R$ 724), atualmente. O número equivale a 71,6% dos beneficiários. Em 2005, essa proporção era de 67,8%, com 16,3 milhões de segurados recebendo o piso nacional. Os dados fazem parte de um levantamento da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, sobre o achatamento dos benefícios nos últimos anos.
A redução do poder de compra é decorrente, principalmente, da política de reajuste dos benefícios com valores acima do salário mínimo. O aumento desse grupo de segurados tem sido menor do que o do próprio salário mínimo, pelo menos, desde 1998.
Segundo o presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Martins, projeções feitas pela entidade mostram que, até 2025, nove em cada dez aposentados do INSS estarão ganhando o piso: “Era melhor o desconto da Previdência de todo trabalhador ser referente a um salário mínimo, já que, no fim das contas, é isso que o governo quer pagar para todos”.
Desde 1998, a perda acumulada de quem recebe acima do mínimo é de 77,6%, por conta dos reajustes inferiores ao do piso. Um aposentado de 76 anos que recebia cerca de três salários, em 2008, hoje, recebe o equivalente a um piso e meio. O achatamento o obrigou a cortar o plano de saúde e voltar a trabalhar.
 http://www.d24am.com/noticias/economia/mais-de-70-dos-aposentados-do-inss-recebem-um-salario-minimo/106377

FAB apresenta esquema de defesa aérea para a Copa do Mundo

Fonte: Defesanet
A Força Aérea Brasileira (FAB) apresentou, na manhã desta segunda-feira (17/02) o esquema operacional que será empregado durante a Copa do Mundo da FIFA no próximo mês de junho. O planejamento foi exposto aos comandantes de todas as unidades operacionais, bem como das bases aéreas.
"O envolvimento da FAB vai além do emprego de aeronaves" destacou o Comandante-Geral de Operações Aéreas (COMGAR), Tenente-Brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, ao ressaltar a importância do evento para o país. "Todos tenham atenção especial. Já temos experiência de outros momentos, como a Copa das Confederações, a Rio+20 e a Jornada Mundial da Juventude, mas a Copa é infinitamente maior", afirmou o oficial-general na abertura do evento.

Lula de volta ao palanque

Fonte: Istoé
Brasil
O ex-presidente não descarta nova candidatura, começa as caravanas para ajudar o PT e vai aos EUA tentar mudar o humor dos investidores
 
Depois de passar por uma minuciosa revisão médica e constatar que a sua saúde está em dia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer aquilo que define como o que mais gosta: correr o Brasil e subir nos palanques em busca de votos. "Vou ser ativista político até morrer", disse Lula na sexta-feira 14, em Belo Horizonte, durante evento que praticamente oficializou a candidatura do ex-ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel ao governo de Minas Gerais. O encontro com os militantes mineiros fez parte de um projeto de caravanas desenhadas pelo ex-presidente para apoiar os candidatos do PT em diversos Estados. A proposta é de que São Paulo, Minas e Paraná, por serem tradicionais trincheiras tucanas, recebam uma atenção especial. Na Caravana da Participação, em Minas, Lula motivou boa parte dos petistas ao deixar aberta a possibilidade de ele mesmo vir a disputar novas eleições. "Não tenho vontade de disputar eleição novamente. Mas essas coisas não dependem só da vontade pessoal", afirmou o ex-presidente.

País rico não é país sem pobreza

Fonte: Época
Coluna
Gustavo Cerbasi
 
O governo usa intensamente, em sua publicidade, o slogan "país rico é país sem pobreza". Criada em 2011, a frase é o mote da política de distribuição de renda que tem melhorado os indicadores de desigualdade social no Brasil, com recursos como o Bolsa Família.
Mas a situação econômica brasileira vem apresentando as consequências da distribuição forçada de renda esperadas no longo prazo. Ao usar recursos arrecadados com os impostos para aumentar a renda de famílias menos ricas, supunha-se que o maior consumo estimularia a economia, faria as indústrias produzir mais e gerar mais empregos. Isso ocorreu em situações pontuais e ajudou no desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste. Mas a indústria não precisa apenas de consumidores. Precisa também de infraestrutura logística, crescimento sustentável, estabilidade e estímulos à inovação. Isso tudo custa e depende, no Brasil, de iniciativa governamental. A indústria brasileira perde fôlego e competitividade. Com um mercado que sobe e desce, os investimentos vão para vizinhos mais estáveis.

"Chega. É hora de dar um basta"

Fonte: Época
Entrevista
José Eduardo Cardozo
O ministro da Justiça recebeu da presidente Dilma Rousseff a incumbência de acabar com a violência nas manifestações. E diz: "Temos de ser rápidos e precisos"
Diego Escosteguy
 
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é o bombeiro-geral da República. À frente da Pasta há três anos, desde o começo do governo, Cardozo é o homem convocado pela presidente Dilma Rousseff quando uma encrenca aparece em Brasília. Da caça a fugitivos da Justiça, como o petista Henrique Pizzolato, a investigações sobre cartel de trens. Recentemente, Cardozo recebeu de Dilma o que talvez seja sua mais difícil encrenca até agora: liderar Brasília e os governos estaduais num esforço para pôr fim à violência que define os protestos em curso no país – e com urgência. Nesta entrevista exclusiva a ÉPOCA, ele adianta as medidas que são preparadas para os próximos dias.

Eles receberam dinheiro?

Fonte: Veja
Presos os acusados, é preciso investigar as denúncias de que partidos políticos aliciam e incitam a violência
Hudson Corrêa e Raphael Gomide
 
Depois de uma ação policial rápida e eficaz, os suspeitos do assassinato do cinegrafista Santiago Andrade foram presos na semana passada. Restou, no entanto, uma questão no ar, fundamental para entender – e combater – os crimes em manifestações: Caio Silva de Souza e Fábio Raposo Barbosa recebem dinheiro para promover violência em protestos? Quem fez a denúncia, num primeiro momento, foi o próprio advogado de defesa de ambos, Jonas Tadeu Nunes. Ele disse que, quando participava de manifestações, Caio recebia R$ 150, lanche e passagem de volta para casa. Jonas disse também que o aliciamento se dá em "sistema de pirâmide". Um ativista ligado a partidos arregimenta um grupo de pessoas, e cada uma delas recruta outros simpatizantes. Isso se repete, e a rede de aliciamento cresce. Dessa maneira, o dinheiro circula entre integrantes da célula, e fica difícil descobrir quem é o financiador na ponta.

A culpa não é da polícia

Fonte: Correio Braziliênse

Visão do Correio


É hora de a sociedade repensar o alvo de sua ira, que aflora todas as vezes que um crime violento comove a população, ou quando uma pessoa indefesa é vítima de assaltantes à saída de um banco, ou volta para casa depois de um dia de trabalho honesto. Nessas ocasiões, nada é mais fácil do que atirar sobre a polícia a culpa pelo clima de insegurança que tem aumentado nas grandes cidades.
Diante do noticiário cada vez mais intenso e violento, é natural que cada um pense como seria bom ter um policial de plantão à porta. Daí é só um pequeno passo para se propagar a ideia de que a culpa pelo crime é da polícia, ou da falta dela. Qualquer criatura de bom senso sabe que nem a polícia pode ser responsabilizada pela criminalidade nem o Estado dispõe ou disporá de efetivo para manter guarda pessoal a gosto de cada contribuinte. Então, resta descobrir, com ponderação, onde estamos falhando, o que temos feito ou deixado de fazer que tem alimentado o crime.
Convivendo com os mais baixos níveis de desemprego da história recente do país, a explicação (também fácil) da falta de oportunidades de trabalho honesto perdeu força e, embora ainda tenha algum peso, está longe de justificar a tentação de tomar de alguém o que se deseja, muitas vezes provocando ferimento ou morte. Certamente falta educação de qualidade oferecida a todos. Esse é, sem dúvida, ponto que tem o consenso, mas cuja resposta se arrasta para longe da revolução no ensino por que o país clama. Mesmo que, de repente, as autoridades acordassem dispostas a mudar essa realidade, levaríamos mais de uma geração para corrigir o atraso. Ou seja, não dá para esperar que a nova escola produza os efeitos civilizatórios que movem a convivência pacífica das pessoas.
É, pois, forçoso reconhecer que, pelo menos por um bom tempo, contamos mesmo é com a polícia. Por isso mesmo, todos teremos mais a ganhar se procurarmos entender as dificuldades e as limitações que a própria sociedade tem imposto à atividade policial e, principalmente, tratar de remediá-las. A exacerbação do sentimento contra o autoritarismo que marcou o recente regime militar tem turvado a compreensão do papel das forças de segurança.
Braço do Estado em defesa do cidadão, a polícia não pode perder o monopólio da força sob pena de estimular o crime. Tem sido fácil promover esse enfraquecimento pela via da leniência com o infrator. Apesar de nossas prisões estarem cheias, a verdade é que a polícia tem razão para se queixar de que enxuga gelo. O bandido preso é solto com facilidade. O condenado, se pegar poucos anos, dificilmente os cumprirá na cadeia.
Criamos uma teia de recursos e de atenuantes que, a menos que se trate de crime hediondo (como estupro ou homicídio qualificado), quase ninguém fica preso por muito tempo. Menos ainda se for réu primário. Sim, é hora de valorizar, equipar e treinar melhor a polícia. Mas isso também valerá pouco se lhe negarmos as armas mais importantes: a lei e as condições para cumpri-la.

Contra críticas e deserções, Brasil quer convencer Cuba a pagar mais a médicos

Fonte: Estadão

Lígia Formenti Vera Rosa

BRASÍLIA


O governo quer convencer Cuba a ampliar de US$ 400 para US$ 1mil o repasse pago a profissionais do Mais Médicos no Brasil. A medida é considerada pelo Planalto como essencial para tentar reverter críticas que o programa, vitrine de campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, passou a receber nas últimas duas semanas.

Preço x custo da energia no setor elétrico brasileiro

Fonte: Valor Econômico

Por Nivalde de Castro e Roberto Brandão

 
O ano de 2014 promete repetir 2013 no uso intenso das usinas termelétricas. O calor elevado, o aumento de consumo de energia elétrica e principalmente a forte estiagem devem afetar os reservatórios das hidrelétricas. O cenário mais provável no momento não é racionamento, mas o despacho contínuo das térmicas até fins de 2014, quando inicia a estação das chuvas. A maior diferença entre o cenário de 2014 e o de 2013 será o preço da energia, que deve ficar mais elevado, podendo determinar sérios problemas financeiros aos agentes econômicos. E isso apesar do custo da energia não apresentar grandes variações.

Governo deixa R$ 44 bilhões de fora das contas do PAC 2

Fonte: o Globo

Balanço aponta conclusão de 82% das obras, mas ignora projetos bilionários que estão atrasados

Danilo Fariello 

Cristiane Bonfanti

BRASÍLIA


 No balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) apresentado nesta terça-feira, o governo considerou concluídas 82,3% das obras previstas para esta fase do programa, que se encerra em 2014, mas deixou de fora do cálculo grandes obras. Não entraram na conta, por exemplo, a Refinaria Abreu Lima, a Ferrovia Nova Transnordestina e o Arco Rodoviário Metropolitano do Rio, que somam R$ 44 bilhões e estão atrasadas. No lugar destes empreendimentos, o governo incluiu outros de menor complexidade, em especial do programa Minha Casa Minha Vida, mantendo a previsão original de R$ 708 bilhões em obras concluídas no mandato da presidente Dilma Rousseff.

PT barra Bolsonaro e presidirá Comissão De Direitos Humanos

Fonte: O Globo

Grupo de Feliciano, porém, vai integrar colegiado; PP fica com trabalho

Isabel Braga

Brasilia


 Diante da pressão de movimentos sociais, o PT decidiu assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, mesmo que esta não fosse uma prioridade para o partido. Dessa forma, aliados do pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que assumiu o posto no ano passado, não poderão sucedê-lo. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) havia se lançado para a vaga. Mesmo fora do comando, Bolsonaro, Feliciano e integrantes da bancada evangélica não só vão integrar a comissão, como prometem continuar a polemizar os debates no colegiado.

Supersalários de volta

Fonte: o Globo

Ministro do Supremo dá liminar para que Congresso retome pagamentos acima do teto

BRASÍLIA


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar autorizando a Câmara dos Deputados e o Senado a retomar o pagamento de salários superiores ao teto constitucional a todos os servidores que tiveram o benefício suspenso. O valor atual do teto é de R$ 29.462,25. A decisão, assinada no último sábado, é provisória e tem validade até que o plenário do STF julgue a questão. Ontem, Marco Aurélio determinou a notificação da Câmara e do Senado.
Em outubro do ano passado, seguindo recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara e o Senado cortaram supersalários de 1.366 funcionários. Em dezembro, Marco Aurélio concedeu liminar a um servidor autorizando que ele tenha seus vencimentos de volta, mesmo que sejam superiores ao valor do teto. O servidor argumentou que ele não teve o direito de se defender antes de a medida ser tomada. O ministro concordou.

DIREITO DE DEFESA

A decisão do sábado foi tomada no julgamento de um pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), que pediu tratamento igualitário a todos os servidores que tiveram salários cortados. No pedido, a entidade apontou que a decisão significou "abrupta redução da remuneração e os embaraços por ela representados para equilíbrio dos orçamentos familiares e a satisfação de obrigações assumidas perante terceiros".
O ministro concedeu o benefício com o mesmo argumento usado em dezembro. "Câmara dos Deputados e Senado Federal, em nenhum momento, intimaram os servidores potencialmente afetados pelo cumprimento das decisões do órgão de controle a se manifestarem nos procedimentos internos destinados a atender ao que assentado. Em síntese, deixou-se de observar o contraditório necessário na via administrativa", escreveu. Ele lembrou que o direito de defesa é garantido pela Constituição Federal.
O Congresso Nacional pagava supersalários sob o argumento de que a remuneração por função comissionada poderia superar o teto constitucional. Mas o TCU considerou os pagamentos ilegais. A Câmara cortou os salários superiores ao teto, mas não determinou a devolução dos valores recebidos indevidamente antes da decisão. O Senado também cortou os excessos dos contraafirmou a secretária.
Quando Marco Aurélio deu a primeira decisão, liberando o pagamento de supersalário a apenas um servidor, a Mesa da Câmara ficou de rediscutir a questão e definir como ficaria a situação dos outros servidores.
Dos 1.366 servidores que ganhavam acima do teto, 676 eram ativos e 690, inativos, segundo a Diretoria Geral da Câmara. A economia com a medida seria de mais de R$ 70 milhões ao ano.
Na decisão de dezembro, o servidor beneficiado pela liminar de Marco Aurélio alegou ter tido muitos prejuízos, porque teria tomado três empréstimos consignados com base em seus vencimentos de R$ 34.759,29 mensais.

SEM UNANIMIDADE NO STF

 A interpretação de Marco Aurélio não é unanimidade no STF. Em dezembro, o ministro Dias Toffoli, integrante do mesmo tribunal, deu decisão mantendo os cortes nos salários excessivos do Senado. Na decisão, ele não chegou a examinar a legalidade da medida, porque o ato ainda não tinha sido oficializado. O acórdão do TCU recomendando os cortes é de agosto.
Em nota divulgada ontem, o Sindilegis comemorou a conquista de "uma importante batalha". Segundo a entidade, "a diminuição dos vencimentos imposta pelas Mesas Diretoras gerou consequências drásticas na vida dos servidores". O presidente do sindicato, Nilton Paixão, disse que a liminar é apenas um passo na discussão do teto remuneratório.

Sob ameaça de derrubada de veto de Dilma, aliados esvaziam sessão 11

Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília

Após manobra da base aliada para evitar uma iminente derrota do governo, deputados e senadores governistas esvaziaram a sessão do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (18) para que não houvesse quórum suficiente para analisar veto da presidente Dilma Rousseff (PT) a um projeto que permite a criação de mais de 180 novos municípios no país.
Diante do impasse, os demais partidos, inclusive os da oposição, que pretendiam derrubar o veto também se posicionaram para que a votação não ocorresse hoje. Assim, nova sessão do Congresso deverá ser convocada, o que pode acontecer na semana que vem.

Adiar sessão do Congresso expõe fragilidade política de Dilma

Fernando Rodrigues

Presidente teve de mandar senadores aliados fugirem do plenário para evitar derrota em votação de vetos
Governo pediu apoio, mas líder do PT na Câmara, Vicentinho, liberou bancada para votar como desejasse
Mesmo com a derrubada da sessão do Congresso hoje (18.fev.2014), o Palácio do Planalto sofreu uma grande derrota política.
Os 4 vetos presidenciais que seriam apreciados ficaram pendurados para uma próxima sessão, sem data definida. Se a votação tivesse ocorrido, o governo teria tomado uma surra.
A administração da presidente Dilma Rousseff mostrou que está completamente desarticulada politicamente. Não consegue sequer organizar os seus deputados e senadores numa votação de vetos presidenciais. No papel, o governo tem de sobra os votos para ganhar qualquer coisa no Legislativo. Na prática, hoje, não ganha quase nada.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Pesquisa aponta recuo na aprovação do governo Dilma

Avaliação positiva da gestão petista caiu de 39% em novembro para 36,4% neste mês

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu aprovação de 36,4% dos entrevistados na pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O índice é menor que o registrado na pesquisa anterior, de novembro de 2013, quando o governo teve avaliação positiva de 39% da população.

Anvisa proíbe a comercialização de 21 novas drogas

Fonte: G1

Drogas são criadas para driblar lista de entorpecentes.
Outras duas substâncias serão controladas:Tapentadol e a Teriflunomida.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta terça-feira (18) a proibição do consumo e da comercialização de 21 novas drogas no país, incluindo substâncias alucinógenas que são proibidas em outros países, como os Estados Unidos. A decisão ainda será publicada no "Diário Oficial da União". Segundo o  diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, "a comercialização, o porte ou a utilização são considerados crime".

Bola com propaganda de Agnelo

BRASÍLIA - O governo do Distrito Federal (GDF) pretende comprar até 26.841 garrafas térmicas, ao custo de R$ 972,8 mil, para aparelhar 77 órgãos da administração local. A licitação, revelada sexta-feira pela Rádio CBN, é mais uma da lista de compras polêmicas do GDF, que inclui a aquisição, já cancelada, de capas de chuva para serem usadas na época de seca. Nesta segunda, uma bola de futebol com imagens da campanha de 2010 do então candidato ao governo do DF Agnelo Queiroz foi levada ao Estádio Mané Garrincha, que receberá sete jogos da Copa.

José Dirceu já tem R$ 565 mil para pagar multa do mensalão

O Globo
O ex-ministro José Dirceu já possui mais da metade do valor da multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal em razão da condenação no processo do mensalão.
Além dos R$ 422.766,99 arrecadados por meio de um site de apoio, o mensaleiro também já tem a seu dispor o repasse de R$ 143 mil feito pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, totalizando R$ 565.766,99. Até o meio dia desta segunda-feira, 1.794 comprovantes de depósitos foram contabilizados.

A charge de Chico Caruso


Democracia de baixa qualidade, por Merval Pereira



Merval Pereira, O Globo

A discussão sobre a lei antiterrorismo brasileira fica emperrada pelo temor de que uma definição muito ampla do que seja o crime possa permitir uma ação autoritária do governo da ocasião para enquadrar movimentos sociais legítimos nas duras penas que seriam aplicadas aos terroristas. E todos aqueles que defendem um rigor na punição passam a ser considerados white blocs, reacionários, saudosistas da ditadura militar.

O Brasil executicentrista

Fonte Correio Braziliênse

Roberto Romano

Professor titular de filosofia e ética da Universidade de Campinas (Unicamp)


O Estado, tal como o conhecemos, teve o apogeu nos séculos 16 e 17, a era do absolutismo. Desde então, sofreu mudanças rumo à vida democrática (com as revoluções da Inglaterra, ainda no século 17, e a norte-americana e a francesa no século 18). Mas logo o aparelho estatal rumou para a recusa da democracia e enrijeceu os mecanismos repressivos com a hegemonia do poder Executivo sobre os parlamentos e a Justiça. Napoleão inaugurou essa  maneira de governar, cuja evolução levou, no século 20, aos totalitarismos nazista, fascista, stalinista. Com o controle do Executivo sobre a sociedade, a política pouco a pouco se reduziu ao procedimento plebiscitário: as eleições deixaram de significar aprovação ou negativa cidadã aos projetos de política pública e se reduziram à tarefa de aprovar ou indeferir os mandatos do chefe de governo ou de Estado.

Atrito entre PMDB e Planalto ameaça distribuidoras de energia

Fonte: Valor Econômico

Por Cristiano Zaia | De Brasília


A insatisfação do PMDB com o governo ganhou um novo capítulo, dessa vez com sério potencial de risco para o setor elétrico. Embalado pela recente sinalização da presidente Dilma Rousseff de que deve indicar nomes de perfil técnico para os ministérios que hoje são da cota dos pemedebistas, o partido se rebelou novamente e vem acelerando a tramitação de um projeto de decreto legislativo que tramitava há três anos na Câmara e pode custar caro às distribuidoras de energia elétrica.
Se aprovada, a proposta forçará as empresas de distribuição a devolver aos consumidores cerca de R$ 7 bilhões embolsados a mais, entre 2002 e 2009, por conta de uma falha na metodologia de cálculo da tarifa de energia, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O grande furo é que esse cálculo não considerava os eventuais ganhos de mercado e, por isso, esse lucro adicional ficava com as distribuidoras.
O assunto cria enorme atrito com as 64 empresas do setor, que passam por dificuldades financeiras. O governo prepara um socorro a elas para arcar com os custos que tiveram pelo acionamento das usinas térmicas - despesas que podem atingir R$ 18 bilhões em 2014.
Delicado ao governo, o projeto de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), um aliado do Planalto no Congresso, prevê que seja cancelado um ato da Aneel de 2010, segundo o qual, o suposto erro de cálculo deveria ser sanado. No entanto, as distribuidoras não foram obrigadas a ressarcir o consumidor do suposto erro.
A proposta começou a tramitar na Câmara em 2011 e, até semana passada, havia sido aprovada apenas na Comissão de Defesa do Consumidor. No dia 12 de fevereiro deste ano, entretanto, o líder da bancada do PMDB, Eduardo Cunha, segundo congressistas que acompanharam o assunto, resolveu abraçar o projeto, propondo ao presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que sugerisse a votação, em plenário, do regime de urgência para o projeto.
Todos os líderes, sem exceção, principalmente o do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foram pegos de surpresa. "Vamos analisar o tema com profundidade", avaliou Chinaglia. "O Executivo vai analisar se é necessário esse projeto nesse momento."
No fim das contas, contudo, a urgência foi aprovada. Ou seja, agora a matéria entrou para a pauta do plenário e a qualquer momento pode ser votada. Desfecho muito curioso, uma vez que em 17 de dezembro, o mesmo Eduardo Cunha, em movimento contrário, fez manobra para protelar a tramitação do mesmo PDC 10/2011, obtendo aval do presidente da Câmara para arrastar a proposta para outra comissão - Finanças e Tributação -, mais técnica e que geralmente faz análise demorada dos projetos.
Até deputados que militam no tema da energia são contrários à aprovação do projeto e querem derrubá-lo em plenário. "É um perigo esse projeto ser aprovado. Ele prejudica muito as distribuidoras estaduais como Cemig, Cesp, Copel, por exemplo", diz o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que faz oposição ao governo, argumenta que nem todas as distribuidoras tiveram ganhos de mercado e, portanto, ao invés de pagarem deveriam receber dos consumidores em forma de reajuste na conta de luz. "Se esse projeto passar, vai afugentar investimentos na área de energia, porque significaria quebra de contrato."
Eduardo Cunha nega que ele e seu partido queiram usar esse assunto para polemizar. "Não fiz pressão nenhuma pelo projeto, apenas apoiei sua urgência", respondeu. "Não sou favorável a nenhum impacto econômico."

O Brasil em alerta máximo

Fonte: Valor Econômico

Por João Oliveira


O Brasil não precisa de mais professores. Precisa mudar radicalmente o perfil das pessoas que vêm para o magistério e o sistema de formação e carreiras. Vejamos os dados.
O Brasil tem mais de 1,5 milhões de professores na educação básica - 40% deles com mais de 40 anos de idade. A cada ano, cerca de 30 mil professores ingressam no magistério. Em sua grande maioria, esses novos professores cursaram a escola pública, situam-se entre os 10% com piores notas no Enem e ganham entre 50 e 70% do salário médio de outras profissões equivalentes em anos de escolaridade. Aumentos significativos dos salários dos professores tanto em termos absolutos quanto relativos, nas últimas duas décadas, não resultaram em mudança no perfil de recrutamento nem em melhoria no desempenho dos alunos. Mesmo onde os salários são significativamente maiores do que a média nacional, esse quadro não se altera.

Genoino: junta médica sugere que aposentadoria seja negada


 Fonte: O Globo

Problema cardíaco não justificaria benefício; novos exames serão analisados

Paulo Celso Pereira e Isabel Braga

BRASÍLIA


A junta médica da Câmara entregou à direção da Casa novo parecer recomendando a rejeição do pedido de aposentadoria por invalidez apresentado pelo ex-deputado José Genoino (PTSP), condenado no mensalão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Foi o segundo parecer da junta contra a concessão da aposentadoria especial. Em novembro, o diagnóstico foi o mesmo. Desta vez, porém, a junta médica decidiu que vai analisar novos exames cardiológicos feitos semana passada por Genoino para dar o parecer final.

domingo, 16 de fevereiro de 2014

Governo vai repassar para tarifa custo extra com energia no verão


Fonte: Fonte de S. Paulo

VERÃO RECORDE

Ideia inicial era que Tesouro arcasse com 50% e a outra metade fosse paga por consumidores

Seca atípica, porém, pode elevar fatia que sairá dos cofres públicos; valor deve chegar à conta em 2015

VALDO CRUZ JÚLIA BORBA DE BRASÍLIA

O governo já decidiu que vai dividir com a população o custo extra das usinas termelétricas, que estão sendo acionadas além do previsto neste início de ano por causa da seca atípica que reduziu o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
O percentual que cada parte terá de assumir ainda está em estudo. A ideia inicial, segundo a Folha apurou com um assessor presidencial, era dividir "metade, metade".
Como os gastos extras estão ficando maiores, o Tesouro Nacional pode arcar com uma parcela um pouco mais elevada, reduzindo o peso que será transferido para a tarifa dos consumidores.
A tendência é que essa parcela seja repassada para a conta somente em 2015, afirmou reservadamente um auxiliar da presidente Dilma, lembrando que o custo das térmicas usadas em 2013 ainda não foi transferido.

Em 2050, 40% dos idosos dependerão das famílias para sobreviver


Fonte: Correio Braziliense

Bárbara Nascimento
Guilherme Araújo
 Quase 1% do Produto Interno Bruto é usado para pagar a aposentadoria de trabalhadores rurais e urbanos que não contribuíram para a Previdência Social. A estimativa é que esse valor triplique nos próximos anos.
 E não foi por falta de trabalho. Seu Raimundo fez de tudo um pouco ao longo da vida: foi sapateiro, alfaiate e funcionário em uma loja de tapeçaria e confecção de sofás. E muitos bicos. Para o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), ele contribuiu por apenas cinco anos, época em que conseguiu empregos com carteira assinada. Hoje, a rotina do seu Raimundo inclui passeios na pracinha do bairro em que vive, onde vários idosos se reúnem todos os dias, e cafés na padaria. “Moro só. Minhas condições físicas me impedem de cozinhar em casa. Minhas refeições são em lanchonetes e restaurantes. Por conta disso, os gastos são grandes”, observa.

De cada dez jovens, seis terão velhice difícil por não pouparem dinheiro


Fonte: Correio Braziliense

Bárbara Nascimento
Guilherme Araújo
 Aos 65 anos e recém-aposentado, Alpino Ribeiro dos Santos não esconde a frustração ao falar do salário mínimo que, todos os meses, entra na sua conta bancária. Ele atuou, paralelamente, como contador e produtor rural por mais de 30 anos e alternou fases com carteira assinada e como trabalhador informal. No total, contribuiu 22 anos e oito meses à Previdência Social. Em alguns momentos, chegou a pagar a cota máxima sobre 10 salários mínimos. Já na terceira idade, na hora de fazer as contas, surpreendeu-se: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu a ele o direito de receber o piso do benefício, hoje de R$ 724.

sábado, 15 de fevereiro de 2014

Australiana é presa no DF suspeita de racismo contra manicures; veja vídeo


Fonte: Raquel Morais Do G1 DF

Mulher chamou funcionárias de 'raça ruim' e criticou serviço, diz testemunha.
Ela foi levada para a Penitenciária Feminina do Gama neste sábado (15).

 Uma australiana foi presa em Brasília na noite desta sexta-feira (14) suspeita de agredir e ofender duas funcionárias e uma cliente negras de um salão de beleza da superquadra 115 Sul, além de desacatar o policial militar, também negro, que a conduziu à delegacia. Parte da situação foi gravada pela recepcionista do local. O caso é investigado pela 1ª DP.

Duas semanas após fim do recesso, Senado não vota nenhum projeto


Fonte: Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

Reunião de líderes na próxima terça deve montar pauta para este ano.
Em 2013, 'agenda positiva' motivada por protestos impulsionou votações.

Duas semanas após o fim do recesso parlamentar e a volta aos trabalhos legislativos, no último dia 3, o Senado Federal ainda não votou nenhum projeto em plenário.
No final do ano passado, em balanço da atuação legislativa dos senadores em 2013, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou a aprovação de 615 matérias, 210 a mais que em 2012. Parte dessas matérias foi resultado da chamada "agenda positiva", criada para dar resposta à onda de manifestações de rua pelo país no ano passado.

Em nota, Barbosa reafirma não ser candidato nas eleições de 2014


Fonte: Do G1, em Brasília

Ministro, de 59 anos, afirmou não desejar continuar na Corte até 70 anos.
Segundo revista, Barbosa teria dito que deixará STF após mensalão.

A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) negou em nota divulgada neste sábado (15) que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, será candidato a presidente nas eleições deste ano, que ocorrerão em outubro.

Apagão deixa quase todo o estado de Alagoas sem energia

Fonte: Cau Rodrigues Do G1 AL

Problema na subestação da Chesf teria prejudicado o fornecimento.
Eletrobras diz que técnicos estão tentando identificar causas do problema.

Um apagão deixou grande parte do estado sem energia na tarde deste sábado (15). De acordo com a Eletrobras Distribuição Alagoas, um problema na subestação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), no município de Messias, teria prejudicado o fornecimento de energia em pelo menos cinco regiões do estado por volta das 16h (hora local). O abastecimento só começou a ser restabelecido cerca de uma hora depois, mas ainda há municípios sem eletricidade.

O Ministério da Saúde recorre aos truques da “contabilidade criativa” para maquiar a debandada dos escravos de jaleco



Coluna do Augusto Nunes


Nas contas do governo federal, o exército cubano importado pelo programa Mais Médicos já sofreu 27 baixas. Os estragos são muito maiores, informa a reportagem publicada pelo site de VEJA. A diferença entre os números oficiais e os apurados pela imprensa sugere que o ministro da Saúde, Artur Chioro, tem tudo para tornar-se o melhor aluno do Cursinho de Contabilidade Criativa do Professor Guido Mantega. Mas logo aprenderá que maquiar a inflação, roubar no peso da balança comercial ou fingir que o pibinho engordou é bem menos complicado que esconder com algarismos procissões de desertores.

‘Comentaristas na TV em extinção’, de José Nêumanne Pinto

Publicado no Observatório da Imprensa
JOSÉ NÊUMANNE PINTO
Qual a hipótese mais grave e preocupante que teria motivado a demissão de três comentaristas que atuavam nos noticiários do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) – Denise Campos de Toledo, Carlos Chagas e eu –, comunicada aos três na sexta-feira 7 de fevereiro: a oficial ou a paralela? O diretor de jornalismo da empresa, Marcelo Parada, me comunicou que um tal “comitê de programação” da emissora havia decidido extirpar a opinião dos telejornais da casa em nome do primado da notícia. Numa versão aparentemente mais técnica, que circulou em textos divulgados em redes sociais por blogueiros simpáticos à causa, os comentários em questão prejudicavam a “dinâmica” dos noticiários.

RRESPONSÁVEIS 2 – A OAB-RJ perdeu a moral para representar a defesa do Estado de Direito no Rio. Nota vergonhosa sobre o ataque a cinegrafista desmoraliza os advogados do Rio. Ou reagem ou passarão a ser serviçais do PSOL


VOU MANTER ESTE TEXTO NO ALTO DA PÁGINA. HÁ ATUALIZAÇÕES ABAIXO DELE
 Por Reinaldo Azevedo

Já chamei mais de uma vez, e chamo de novo, a OAB-RJ de “babá de black bloc”. É vergonhoso, tendente ao asqueroso, como vocês verão, o comprometimento ideológico da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ com os baderneiros. Há muito entrou no terreno da indignidade. Os advogados do Rio deveriam se envergonhar.
Lembro que a Ordem dos Advogados do Brasil não é uma mera associação de caráter sindical, à qual as pessoas se filiam se quiserem. Trata-se de uma entidade paraoficial — que conquistou, inclusive, o discutível “direito” de dar ao advogado a competência para trabalhar ou não na área. Se o indivíduo for reprovado no exame da Ordem, nada feito. Sempre defendi essa prerrogativa porque me parecia, até anteontem, que era a garantia de uma maior qualidade dos profissionais, o que é bom para os brasileiros.

Os black blocs têm agora uma morte sobre os ombros



Fonte: Veja

Reportagem de VEJA desta semana mostra que a máscara “libertária” do grupo caiu e revela o rosto soturno de um bando que, ao aliar inconsequência à violência e o uso de armas letais, equipara-se a terroristas

 Eles não vieram com flores nas mãos. Os primeiros black blocs a surgir nas ruas brasileiras já chegaram de máscara e marreta em punho. Quebraram lojas, incendiaram ônibus e invadiram prédios públicos em badernas no Rio, em São Paulo e em outras 22 capitais. Mesmo assim, receberam olhares benevolentes de políticos (“Vários movimentos têm vários métodos distintos. Eu não sou juiz para ficar avaliando os métodos em si”, disse o deputado Marcelo Freixo, do PSOL) e francamente deslumbrados de alguns artistas (“Emma é linda. O anarquismo é lindo”, escreveu Caetano Veloso a propósito de uma black bloc, pouco antes de posar fantasiado de mascarado).

Garfo de ourro, veja a lista dos Deputados que mais gastam o dinheiro do povo.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/02/1412426-os-campeoes-do-cotao.shtml

Esforço para atender militares

 

Governador Agnelo Queiroz apresenta uma proposta a policiais militares e bombeiros e negocia com o governo federal para custear correção salarial e de outros benefícios para as duas categorias. A princípio, a despesa será bancada pelo próprio Executivo local 
CAMILA COSTA, MARIANA LABOISSIÈRE e KELLY ALMEIDA 

Depois de muita pressão de policiais e bombeiros e do aumento da criminalidade, o Governo do DF (GDF) apresentou ontem uma proposta às duas categorias, que envolve correção salarial e nas tabelas dos auxílios moradia e refeição. O GDF ainda negocia com o governo federal para arcar com os benefícios. Mas, a princípio, as despesas devem ser custeadas pelos cofres locais.

Lula dá a largada petista em Minas

Fonte: Correio Braziliense

Belo Horizonte — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou ontem ao ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel a missão de enfrentar o PSDB no estado natal do senador Aécio Neves (PSDB) e disse estar disposto a gastar seu tempo em Minas Gerais para eleger o petista governador. Em discurso reservado às lideranças dos principais partidos aliados, Lula disse que esta é a melhor chance que o PT já teve de chegar ao Palácio da Liberdade. "Pimentel é a bola da vez", afirmou. Em seguida, a principal estrela petista fez um balanço da atuação do PT e disparou várias críticas aos adversários.

Homem tenta vender dois bolivianos por R$ 2.000

Fonte: Folha de S. Paulo

Após agenciar viagem, suspeito teria buscado reaver dinheiro em feira no Brás

Ministério Público do Trabalho de São Paulo abriu inquérito para investigar; vítimas voltarão para Bolívia

ADRIANA FARIAS, DHIEGO MAIA, FELIPE SOUZA E SILVIO CIOFFI

DE SÃO PAULO


Um boliviano está sendo procurado sob suspeita de tentar vender dois jovens compatriotas por R$ 1.000 cada em uma feira livre na rua Coimbra, no Brás, na região central de São Paulo.
De acordo com a Polícia Militar, o suspeito, identificado apenas como Serapio, fugiu. Os jovens estão sob proteção em uma paróquia na capital paulista. Procurados ontem pela Folha, eles não quiseram comentar.

Companhias dizem que crise de água é a mais grave em 20 anos

Fonte: Folha de S. Paulo

Com escassez de chuvas, calor e alta de consumo, 11 Estados relatam dificuldade no abastecimento

Racionamento afeta municípios onde vivem milhões de moradores; em Itu (SP), mulher está há 13 dias sem água

JULIANA COISSI NATÁLIA CANCIAN DE SÃO PAULO LUCAS SAMPAIO DE CAMPINAS


Diante da escassez de chuvas, o racionamento de água já é uma realidade em pelo menos 142 cidades do país, onde vivem ao todo cerca de 6 milhões de pessoas.
Em outros 47 municípios, a situação é ainda mais crítica: diante de um colapso no abastecimento, moradores convivem com torneiras completamente secas.

Em meio a conflito, Exército atuará como polícia no sul da BA

Fonte: Folha de S. Paulo

Envio de militares à região de Ilhéus foi pedido pelo governo estadual após aumento da tensão entre agricultores e índios/Soldados, que já foram deslocados, irão fazer patrulhamento da área e poderão realizar prisões em flagrante


Tropas do Exército passarão a atuar com poder de polícia na região sul da Bahia nos próximos dias. A medida foi tomada após o acirramento do conflito entre indígenas e produtores rurais pela posse de terras na área que envolve parte dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.
A ação foi referendada pela assinatura do decreto da presidente Dilma Rousseff (PT) que autoriza o uso do instrumento constitucional GLO (Garantia de Lei e Ordem), que prevê poder de polícia para o Exército em situações excepcionais.
O decreto, que tem duração de 30 dias, foi assinado ontem e seria publicado ainda à noite, segundo o Ministério da Defesa.

Renegados ameaçam Dilma no Congresso

Fonte: Estadão

Preterido na reforma ministerial, Vital do Rêgo põe projetos polêmicos na pauta da CCJ do Senado; PMDB promete criar problemas na Câmara

Débora Álvares  e Ricardo Brito / BRASÍLIA


Depois de ver seu nome passar de preferido a preterido na sucessão do Ministério da Integração Nacional, o senador Vital do Rêgo (PMDBPB) tem usado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para peitar a presidente Dilma Rousseff com projetos polêmicos para o governo em ano eleitoral. Na próxima quarta-feira, ele incluiu na pauta uma proposta que reduz a maioridade penal e outra que troca o indexador das dívidas dos Estados.

Dilma rebate ataques e defende mais médicos

Fonte: O Globo

Em manaus, presidente elogia o programa, entrega moradias e dá pontapé inicial em estádio da copa

Natalia Lucas e Camila Carvalho*


MANAUS - A presidente Dilma Rousseff teve uma agenda intensa ontem em Manaus, típica de pré-candidata, com direito a pontapé inicial na Arena da Amazônia, ainda não inaugurada, e a entrega do maior conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, na Zona Norte da cidade. Dilma fez ainda uma defesa enfática do Mais Médicos, programa que será uma das vitrines de sua campanha à reeleição.

R$ 225 mil em 48 horas

Fonte: O Globo

Doações a dirceu já somam 23% da multa; últimos recursos de petistas entram na pauta do stf

Adriana Mendes e Carolina Brígido


BRASÍLIA - Em apenas dois dias, o site em apoio ao ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, registrou arrecadação de R$ 225.772,95 para pagar a multa aplicada ao petista pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor arrecadado em dois dias de campanha na internet equivale a 23% da multa imposta a Dirceu, que é de R$ 971.128. Neste ritmo, em menos de dez dias o petista, condenado a dez anos e dez meses de prisão, deve arrecadar todo o dinheiro necessário.

Enxofre no ar

Sonia Racy

Dilma não quer que a votação do Código de Mineração na Câmara fique para 2015. Conversará sobre o assunto, semana que vem, com Edison Lobão e Aloizio Mercadante.
A presidente teme que o assunto se transforme em munição para o PSDB de Aécio Neves em Minas Gerais. Reflexo do imbróglio? O governo Anastasia vem exibindo, nas redes sociais, a conta do adiamento: R$ 6 bilhões a menos nos cofres mineiros.

Valério e Tolentino são condenados por envolvimento no mensalão mineiro

Valmar Hupsel Filho - O Estado de S. Paulo

Justiça Federal em BH condena operador do esquema e advogado por corrupção; cabe recurso

 São Paulo - A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o empresário Marcos Valério Fernandes (por corrupção ativa) e o advogado Rogério Tolentino (corrupção passiva) por envolvimento no processo do mensalão mineiro – esquema de desvio de recursos para financiamento da campanha de Eduardo Azeredo e Clésio Andrade ao governo de Minas Gerais em 1998, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Azeredo e Clésio também são denunciados, mas seus julgamentos ocorrem no STF, em Brasília.

Ministro do STF sugere haver indícios de lavagem de dinheiro nas doações

Mariângela Gallucci e Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

'Está tudo muito esquisito', disse Gilmar Mendes sobre arrecadação para pagar multas de condenados do mensalão; há elementos para o Ministério Público iniciar uma investigação, afirmou

 Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 4, haver elementos para que o Ministério Público inicie uma investigação para apurar o processo de arrecadação de dinheiro para pagamento de multas impostas a condenados no processo do mensalão. "E se for um fenômeno de lavagem? O Ministério Público precisa olhar isso", comentou.

Campanha de doação a condenados “sabota e ridiculariza o cumprimento da pena”, diz Gilmar Mendes

Iuri Dantas 

Ministro do Supremo ironiza e sugere que Delúbio Soares, que arrecadou mais de R$ 600 mil em um dia, use a mesma expertise para recuperar parte dos 100 milhões desviados no esquema do mensalão
Brasília – (atualizado às 23h02) O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira, 14, em carta enviada ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que a arrecadação de doações para ajudar condenados no mensalão a pagar multas fixadas pela Corte “sabota” e “ridiculariza” o cumprimento das penas. Mendes também sugeriu que os petistas façam uma “vaquinha” para devolver “pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos” pelo esquema do mensalão.

Lula e Aécio trocam ataques em Minas, Estado-chave na sucessão de outubro


Fonte: Marcelo Portela - O Estado de S. Paulo

Parceiros informais nas eleições de 2002 e 2006, ex-presidente e senador terão disputa particular no segundo maior colégio eleitoral do País, tanto na corrida presidencial como na estadual

 Belo Horizonte - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência da República, trocaram provocações nesta sexta-feira, 14, dando início à corrida pelo governo do Estado, segundo maior colégio eleitoral do País que desde 2003 é administrado pelos tucanos. Em reunião com aliados que precedeu o lançamento da pré-candidatura do ex-ministro Fernando Pimentel ao governo, em Belo Horizonte, Lula disse que está "mais em Minas que o Aécio", referindo-se à residência que o senador mantém no Rio de Janeiro, onde costuma passar os fins de semana. 

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Ou o Brasil não terá uma lei antiterrorismo ou terá uma que, na prática, vai liberar a extrema esquerda para praticar o… terror”! Ou: QUEM TEM MEDO DA LEI ANTITERRORISMO?


Fonte: Blog Reinaldo Azevedo