Genoino: junta médica sugere que aposentadoria seja negada

 Fonte: O Globo

Problema cardíaco não justificaria benefício; novos exames serão analisados Paulo Celso Pereira e Isabel Braga BRASÍLIA A junta médica da Câmara entregou à direção da Casa novo parecer recomendando a rejeição do pedido de aposentadoria por invalidez apresentado pelo ex-deputado José Genoino (PTSP), condenado no mensalão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Foi o segundo parecer da junta contra a concessão da aposentadoria especial. Em novembro, o diagnóstico foi o mesmo. Desta vez, porém, a junta médica decidiu que vai analisar novos exames cardiológicos feitos semana passada por Genoino para dar o parecer final. A direção da Câmara confirmou ter recebido o parecer da junta na última sexta- feira. De acordo com o site Congresso em Foco, embora reconheçam que Genoino tem limitações de saúde, os profissionais da Câmara não as consideram suficientemente graves para dar direito à aposentadoria especial. O site disse que teria partido de Genoino o pedido para que os novos exames sejam analisados, mas o advogado do ex-deputado negou. Oficialmente, a direção da Câmara sustentou que não sabia do conteúdo do parecer médico apresentado pela junta. Mas servidores da Casa confirmaram que os peritos recomendaram novamente a rejeição do pedido de Genoino. PARA JUIZ, HÁ ASSISTÊNCIA MÉDICA Ontem, a defesa de Genoino entrou no Supremo Tribunal Federal com um pedido para que ele cumpra toda a pena que recebeu no processo do mensalão em regime domiciliar, devido à condição frágil de saúde. Mas, em ofício encaminhado ao STF em dezembro de 2013, o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, afirmou que, se for para a Penitenciária da Papuda, Genoino terá assistência médica adequada. O juiz informou que, no presídio, há "centenas de presos em condições de acompanhamento clínico pelas respectivas equipes de saúde, cujos integrantes se destacam não apenas pela dedicação ímpar, mas também pela excelência técnica, em que pesem todas as dificuldades estruturais inerentes ao sistema carcerário, que, evidentemente, não destoam do sistema público de Saúde em geral". Segundo Ribeiro, existem hoje na Papu Papuda "306 hipertensos, 16 cardiopatas, dez com câncer, 56 com diabetes, 65 com HIV, 14 com hepatite B, 41 com hepatite C, 18 com tuberculose e 289 com asma". Há ainda 11 presos internados em alas de segurança de hospitais públicos, e outros oito com doenças graves que cumprem penas normalmente em celas comuns. Em novembro, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou que Genoino permanecesse em prisão domiciliar até amanhã, dia 19. Agora, Barbosa vai avaliar se o ex-deputado continuará em casa ou se irá para a Papuda. Para subsidiar a decisão de Barbosa, a defesa anexou laudo nutricional demonstrando que o petista necessita de cuidados especiais com a alimentação. Há também laudo cardiológico afirmando que Genoino apresenta "condição de alto risco cardiovascular". (Colaborou Carolina Brígido)