quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Governo protocola projeto que prevê isenções fiscais para bancar estruturas temporárias da Copa

Meta é arrecadar R$ 25 milhões com isenção de ICMS para empresas; outros R$ 5 milhões viriam de equipamentos já existentes ou que sejam adquiridos para uso também após o Mundial

Deve ser com uma mistura de investimento direto da prefeitura e do Estado e incentivos fiscais para empresas que as estruturas temporárias para os jogos da Copa do Mundo no Beira-Rio serão erguidas.
O governo estadual protocolou nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê isenção de ICMS de até R$ 25 milhões para entidades privadas que investirem nos equipamentos necessários para que a bola role no estádio do Mundial.

Os outros R$ 5 milhões necessários para completar o custo total de R$ 30 milhões viriam de equipamentos e estruturas já existentes — ou que sejam adquiridas por prefeitura e Estado e possam ser usados depois da competição, o chamado legado. Inter, governo do Estado, prefeitura, Comitê Organizador Local (COL) e Ministério do Esporte terão de arregaçar as mangas e correr atrás e convencer empresas a fazer o investimento em troca da posterior isenção de imposto.
O texto do projeto aponta que a empresa que entrar com dinheiro para as temporárias poderá compensar até 100% do valor aplicado com o ICMS a recolher. Conforme o secretário estadual do Planejamento, João Motta, também pode entrar no negócio a cessão de espaços para publicidade, após o Mundial, no Beira-Rio e em áreas estaduais e municipais. Em outra reunião, representantes da procuradoria do município e do Ministério Público definiram que a prefeitura vai investir diretamente dinheiro público apenas nos itens que possam ficar como legado à cidade.
— O caso de Itaquera foi resolvido com patrocínios. Houve um acordo com o Corinthians, que destinou a publicidade no entorno do estádios. Aqui o clube, a prefeitura e o Estado podem fazer isso — exemplificou Motta.
Uma tentativa de acerto entre as lideranças das bancadas já começou a ser articulada para que o projeto vá à votação o mais breve possível. Entretanto, como o tema é controverso, pode haver desgaste para prefeitura e Estado durante as discussões em plenário.
— Aguardamos que os deputados entendam que o retorno da Copa é muito maior do que uma lei de incentivo. Isso está bem claro nos números de retorno da competição, que os turistas deixam grande retorno em impostos — resumiu o gerente do escritório do COL na Capital, o ex-jogador de vôlei Paulão.
ZHESPORTES
Zero Hora

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