Governo deixa R$ 44 bilhões de fora das contas do PAC 2

Fonte: o Globo

Balanço aponta conclusão de 82% das obras, mas ignora projetos bilionários que estão atrasados

Danilo Fariello 

Cristiane Bonfanti

BRASÍLIA

 No balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) apresentado nesta terça-feira, o governo considerou concluídas 82,3% das obras previstas para esta fase do programa, que se encerra em 2014, mas deixou de fora do cálculo grandes obras. Não entraram na conta, por exemplo, a Refinaria Abreu Lima, a Ferrovia Nova Transnordestina e o Arco Rodoviário Metropolitano do Rio, que somam R$ 44 bilhões e estão atrasadas. No lugar destes empreendimentos, o governo incluiu outros de menor complexidade, em especial do programa Minha Casa Minha Vida, mantendo a previsão original de R$ 708 bilhões em obras concluídas no mandato da presidente Dilma Rousseff.

— O total previsto é aquele de quando a gente lançou o PAC 2, o que estava previsto concluir em 2014. Esses valores estão todos incluídos (...) a partir do qual se obtém os 82,3% — disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na apresentação do balanço de três anos do PAC 2.
Segundo o balanço do PAC, já foram concluídas obras no valor total de R$ 583 bilhões, sendo que 56% desse total se refere a obras do programa Minha Casa Minha Vida e a financiamentos habitacionais. No lançamento do PAC 2, em março de 2010, o volume de investimentos previstos para o Minha Casa Minha Vida equivalia a menos de 30% do total de R$ 955 bilhões previstos para serem executados até o fim deste ano.
No lançamento do PAC 2, o governo já previa que obras de grandes proporções, como o complexo petroquímico do Comperj, a hidrelétrica de Belo Monte e a usina nuclear de Angra 3, ficariam prontas só depois de 2014. Outras obras que vêm desde o PAC 1, pelo cronograma original, deveriam estar prontas, mas a conclusão desses projetos foi sendo adiada ao longo da evolução do PAC 2. É o caso, por exemplo, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Integração da Bacia do São Francisco.
Segundo o balanço divulgado nesta terça, já foram investidos até dezembro R$ 773,4 bilhões pelo programa — 76% do previsto entre 2011 e 2014 e 25% a mais do que os investimentos do PAC 1.

Maior parte vem do Minha Casa Minha Vida

A evolução indica que o governo deverá bater a meta de R$ 955 bilhões em volume de investimentos até o fim deste ano.
Do total já investido, porém, a maior parte dos desembolsos se refere a financiamentos habitacionais (R$ 253,8 bilhões) ligados ao Minha Casa Minha Vida, seguidos dos investimentos de estatais (R$ 206,7 bilhões). Os investimentos referentes ao Orçamento Geral da União (OGU), Fiscal e Seguridade ficaram em R$ 78,9 bilhões até dezembro. No ano passado, o governo conseguiu acelerar o ritmo de execução do PAC 2 em relação a 2012. Foram R$ 301 bilhões, contra R$ 268 bilhões no ano anterior.

As obras do PAC que não ficarem prontas até o fim deste ano deverão fazer parte do PAC 3, a ser lançado em abril deste ano para vigorar até 2019, assim como ocorreu com as obras originadas no PAC 1, de 2007, que continuaram a ser tocadas no PAC 2, lançado em 2010.
— A necessidade da continuidade dos investimentos do país é um consenso. Já se fala no PAC 3 de maneira absolutamente natural. Nós não temos ainda posição quanto a isso, mas ninguém vai parar o Comperj, evidentemente. Quero dizer que o Arco Metropolitano do Rio, parte substancial dele será entregue ainda este ano, provavelmente ainda no primeiro semestre — disse a ministra.