Ministro da Fazenda não descarta alta da tarifa de energia elétrica

País tem usado mais energia térmica, que é mais cara.
'Não dá para saber se vai ser passado alguma coisa para tarifa ou não'.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quinta-feira (20) que poderá haver aumento das contas de luz em 2014. A alta, se houver, será resultado da maior utilização da energia das usinas térmicas – que é mais cara – por conta da queda do nível dos reservatórios das hidrelétricas.

"Não sabemos qual vai ser o regime pluviométrico de 2014. Começou a chover em algumas partes do país. O regime hidrológico só dá para saber em abril, quando termina a fase úmida. Não dá para saber até abril se vai ser passado alguma coisa para tarifa, ou se não vai ser passado", declarou o ministro.

Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo maior, que normalmente seria repassado às contas de luz.

No ano passado, o governo decidiu emprestar aos consumidores os recursos para bancar o uso das térmicas e parcelar essa dívida em até cinco anos – só em 2013, foram R$ 9,5 bilhões. A primeira parcela deveria vir nos reajustes das distribuidoras agora em 2014, mas, segundo a Aneel, o governo optou por não fazê-lo neste ano.

Só que a regra prevê esse empréstimo apenas pelo uso das térmicas até o final de 2013. Em 2014 essas usinas continuam operando em carga máxima e o governo ainda não decidiu se vai manter o financiamento. Se não o fizer, o custo será repassado aos consumidores.

Déficit na CDE
De acordo com a Aneel, o governo desistiu de iniciar a cobrança pelas térmicas em 2014 devido à expectativa de que as tarifas já seriam impactadas por um déficit de R$ 5,6 bilhões estimado para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor que financia diversas ações, entre elas o programa Luz para Todos e o pagamento de indenizações para as concessionárias que aderiram ao plano para baratear a conta de luz, aplicado no início de 2013.

Esse déficit de R$ 5,6 bilhões na CDE foi apurado apesar de um aporte de R$ 9 bilhões do Tesouro já previsto para 2014. Portanto, se não quiser transferir essa conta para o consumidor, o Tesouro terá que injetar mais recursos no fundo.

"Se vai ser menor ou maior [do que R$ 9 bilhões], temos de aguardar para ver", declarou Guido Mantega nesta quarta-feira.

O ministro acrescentou que o governo vai olhar as contas com "calma e tranquilidade". "Temos recursos para enfrentar os primeiros meses. São R$ 9 bilhões. Temos uma reserva que nós antecipamos para fazer frente aos primeiros meses", acrescentou o ministro da Fazenda.