Doações a dirceu já somam 23% da multa; últimos recursos de petistas entram na pauta do stf
Adriana Mendes e Carolina Brígido
BRASÍLIA - Em apenas dois dias, o site em apoio ao ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, registrou arrecadação de R$ 225.772,95 para pagar a multa aplicada ao petista pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor arrecadado em dois dias de campanha na internet equivale a 23% da multa imposta a Dirceu, que é de R$ 971.128. Neste ritmo, em menos de dez dias o petista, condenado a dez anos e dez meses de prisão, deve arrecadar todo o dinheiro necessário.
Ao todo, as campanhas para os petistas condenados já arrecadaram em doações mais de R$ 2 milhões. José Genoino, ex-presidente do PT, arrecadou R$ 761.962,60 com as doações, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, obteve R$ 1.013.657,26.
Dirceu cumpre desde novembro pena na Penitenciária da Papuda, em regime semiaberto. A campanha no site foi lançada na última quarta-feira pelo grupo "Amigos do Zé". O tom da convocação aos doadores é político. Os responsáveis pela vaquinha dizem no site que a ajuda para pagar "a multa quase milionária" imposta aos condenados é "um protesto coletivo". A página funciona nos mesmos moldes das que foram feitas para ajudar Genoino e Delúbio.
Com os R$ 225 mil arrecadados até ontem, Dirceu não vai precisar da ajuda dos demais petistas condenados. Como a multa de Delúbio foi de R$ 466,8 mil, e os petistas doaram mais de R$ 1 milhão só para ele, a sobra da arrecadação, que seria destinada a pagar a multa de Dirceu, foi transferida para o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que precisa quitar primeiro sua dívida.
Assim, João Paulo não precisará apelar para uma campanha online para arrecadar o dinheiro da multa, de R$ 373,5 mil. O dinheiro de Delúbio ainda sobrará até para ajudar no pagamento da multa de Dirceu.
O site "Amigos do Zé", como ele é chamado pelos petistas, informa que antecipou a campanha de doações, porque o petista ainda não foi notificado pela Justiça a pagar sua multa: "A notificação que esperamos da Justiça ainda não foi publicada. Mas notícias veiculadas pela imprensa dão conta de que os prazos foram reduzidos ou mesmo de que não haverá prazo para o pagamento da multa após o recebimento da notificação".
A página na internet dá o passo a passo, em quatro etapas, para fazer a colaboração: fazer depósito identificado ou transferência bancária identificada com CPF, enviar comprovante de depósito, incluir na declaração do Imposto de Renda e acompanhar a arrecadação. De acordo com os apoiadores, o valor arrecadado será constantemente atualizado.
O STF vai iniciar semana que vem uma nova fase de julgamentos do mensalão. Serão analisados os últimos recursos possíveis em uma ação penal, os embargos infringentes, que dão ao condenado um novo julgamento, com o reexame de provas e a possibilidade de absolvição em alguns crimes. Na pauta de quinta-feira está previsto o julgamento dos recursos de José Dirceu, Genoino e Delúbio; da ex-dona do Banco Rural, Kátia Rabello; e do ex-dirigente do banco José Roberto Salgado.
Os cinco estão presos e, mesmo se forem vitoriosos, continuarão atrás das grades. Isso porque eles questionam apenas a condenação por formação de quadrilha. Como também cumprem pena por outros crimes, a vantagem será uma redução na pena total. Ao todo, 12 dos 25 condenados têm direito a embargos infringentes. Dos 12, nove questionam a condenação por formação de quadrilha e três, por lavagem de dinheiro. A defesa está esperançosa:
- A nossa expectativa é a melhor possível, esperamos que sobrevenha a absolvição pela acusação de quadrilha. Inclusive porque, desde a data do julgamento para cá, o STF tem consolidado o entendimento de que não houve formação de quadrilha em casos bastante parecidos. Nesses casos, o tribunal afirmou que faltavam elementos que caracterizassem o tipo penal - disse Luiz Fernando Pacheco, advogado de Genoino.
As chances de absolvição dos condenados por formação de quadrilha são reais. Em agosto de 2013, o tribunal inocentou o senador Ivo Cassol (PP-RO) do mesmo crime. Isso porque os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que não participaram do julgamento do mensalão no ano passado, votaram pela absolvição de Cassol.
Com a composição diferente no tribunal, os condenados no mensalão podem ter a mesma sorte. Dirceu, por exemplo, foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Se for absolvido do segundo crime, ainda terá sete anos e 11 meses de prisão para cumprir. A vantagem é que, em vez de começar a pena em regime fechado, poderá continuar no semiaberto, em que tem direito a sair para trabalhar e voltar para a cadeia à noite. As penas até oito anos de prisão são cumpridas em regime semiaberto.
No caso de Genoino, a pena atual é de seis anos e 11 meses, em regime semiaberto, por corrupção ativa e formação de quadrilha. Se ele for vitorioso no julgamento dos infringentes, a pena pode cair para quatro anos e oito meses. O regime de cumprimento será o mesmo.
Delúbio foi condenado a oito anos e 11 meses, em regime fechado, por corrupção ativa e formação de quadrilha. A nova pena pode ser reduzida para seis anos e oito meses. Isso o levaria ao regime semiaberto.
Kátia Rabello foi condenada a 16 anos e oito meses, em regime fechado, por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha. A pena pode mudar para 14 anos e cinco meses, no mesmo regime. Salgado está na mesma situação da ex-chefe.
Na nova fase do mensalão, o relator deixa de ser o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e passa a ser o ministro Luiz Fux. O julgamento dos infringentes já estava previsto para este semestre, mas Fux foi mais rápido que o esperado. Ele concluiu seus votos no início da semana e negociou com Barbosa a pauta de julgamentos. A liberação dos processos para a pauta foi publicada na página do tribunal na internet na quinta-feira à noite.
Fux tem dito que quer discutir teses - como a dos requisitos para configurar formação de quadrilha. Desta forma, um entendimento pode ser aproveitado. Dos 12 condenados que têm direito a embargos infringentes, apenas dois deles podem ser totalmente inocentados: o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu e o doleiro Breno Fischberg. Eles foram condenados apenas por lavagem de dinheiro. Se os recursos forem aceitos, eles não precisarão cumprir pena alguma.
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