quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Sob ameaça de derrubada de veto de Dilma, aliados esvaziam sessão 11

Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília

Após manobra da base aliada para evitar uma iminente derrota do governo, deputados e senadores governistas esvaziaram a sessão do Congresso Nacional na noite desta terça-feira (18) para que não houvesse quórum suficiente para analisar veto da presidente Dilma Rousseff (PT) a um projeto que permite a criação de mais de 180 novos municípios no país.
Diante do impasse, os demais partidos, inclusive os da oposição, que pretendiam derrubar o veto também se posicionaram para que a votação não ocorresse hoje. Assim, nova sessão do Congresso deverá ser convocada, o que pode acontecer na semana que vem.


Para ser derrubado, era preciso haver voto contrário da maioria absoluta de deputados (257) e de senadores (41).
O Palácio do Planalto é contrário ao projeto sob o argumento de que o surgimento de mais cidades terá impacto fiscal no Orçamento. Segundo a área econômica do governo, com o aumento do número de municípios brasileiros, haveria uma pulverização no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, prejudicando principalmente as cidades menores e com mais dificuldades financeiras.
A sessão foi marcada por discursos inflamados e acompanhada aos gritos de "derruba, derruba, derruba" por parte de moradores de distritos que pleiteiam a emancipação.
A intenção do Palácio do Planalto é rediscutir o tema em outro projeto de lei com critérios mais restritivos para as regiões Sul e Sudeste e outros que facilitem a criação na Região Norte, onde há menos municípios.
Antes do início da sessão, houve um princípio de tumulto quando um grupo de algumas centenas de manifestantes pró-derrubada do veto tentou entrar no prédio do Congresso para acompanhar das galerias a votação. O impasse foi resolvido após a distribuição de 200 senhas. Entre os manifestantes havia também gente que foi pedir o fim do veto da regulamentação da profissão de motorista de ambulância, outro tema a ser analisado pelo Congresso.

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