Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
Após manobra da base aliada para evitar uma iminente derrota do
governo, deputados e senadores governistas esvaziaram a sessão do
Congresso Nacional na noite desta terça-feira (18) para que não houvesse
quórum suficiente para analisar veto da presidente Dilma Rousseff (PT) a
um projeto que permite a criação de mais de 180 novos municípios no
país.
Diante do impasse, os demais partidos, inclusive os da
oposição, que pretendiam derrubar o veto também se posicionaram para que
a votação não ocorresse hoje. Assim, nova sessão do Congresso deverá
ser convocada, o que pode acontecer na semana que vem.
Para ser derrubado, era preciso haver voto contrário da maioria absoluta de deputados (257) e de senadores (41).
O Palácio do Planalto é contrário ao projeto sob o argumento de que o
surgimento de mais cidades terá impacto fiscal no Orçamento. Segundo a
área econômica do governo, com o aumento do número de municípios
brasileiros, haveria uma pulverização no repasse de recursos do Fundo de
Participação dos Municípios, prejudicando principalmente as cidades
menores e com mais dificuldades financeiras.
A sessão foi
marcada por discursos inflamados e acompanhada aos gritos de "derruba,
derruba, derruba" por parte de moradores de distritos que pleiteiam a
emancipação.
A intenção do Palácio do Planalto é rediscutir o
tema em outro projeto de lei com critérios mais restritivos para as
regiões Sul e Sudeste e outros que facilitem a criação na Região Norte,
onde há menos municípios.
Antes do início da sessão, houve um
princípio de tumulto quando um grupo de algumas centenas de
manifestantes pró-derrubada do veto tentou entrar no prédio do Congresso
para acompanhar das galerias a votação. O impasse foi resolvido após a
distribuição de 200 senhas. Entre os manifestantes havia também gente
que foi pedir o fim do veto da regulamentação da profissão de motorista
de ambulância, outro tema a ser analisado pelo Congresso.
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